Processo 178815/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2005 15:22
Autuado em 06/05/2005 15:22
Oficio de encaminhamento 029/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1885/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1885/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/07/2006 Acórdão   1885/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ

Juntadas
DataDescrição
12/05/2006 15:08 do Protocolo nº 213274/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1885/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2006 09:20 DP Processo em remessa externa
09/08/2006 11:37 DP  
27/07/2006 09:47 DEX  
18/07/2006 14:00 S1C  
13/07/2006 15:14 DG  
21/06/2006 10:16 GCCMNS  
06/06/2006 11:54 SMPjTC Parecer nº 10424/2006 - aprovação com ressalva
11/04/2006 16:24 DAT Instrução nº 4372/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
28/03/2006 15:58 GCNB  
21/03/2006 10:40 DP  
06/05/2005 15:21 DAT Instrução nº 2178/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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